Em Brasília, Fesojus-BR garante parceria de congressistas, acompanhando de perto o desenrolar de projetos inerentes à categoria

A Diretoria da Fesojus-BR realizou no último dia 18 de abril, extensa agenda de visitas e reuniões no Congresso Nacional e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O itinerário segue o planejamento estratégico da Federação, que visa garantir presença constante no Distrito Federal, dando atenção ao andamento dos projetos de interesse dos Oficiais de Justiça em âmbito nacional, assim como pleiteando novas parcerias que auxiliem na conquista dos direitos da categoria.

O roteiro de audiências foi capitaneado pelo presidente da Fesojus-BR, João Batista Fernandes de Sousa, acompanhado do segundo vice-Presidente, Eleandro Alves de Almeida, do diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Arthur de Sousa, e do assessor Jurídico da entidade, Gleidson Emanuel de Araujo.  “A articulação com líderes e demais congressistas é vital para dar celeridade aos nossos projetos. Precisamos de apoio e somente estando presente e atuante em Brasília vamos alcançar nossos objetivos”, esclarece o presidente da Federação.

1 senadorNesse sentido, os Diretores da entidade estiveram no gabinete do senador Hélio José da Silva Lima, sendo recebidos pelo próprio congressista. Na ocasião, foram discutidas alternativas para destravar o PLC 30/2007 – que trata do porte de arma institucional para os Oficiais de Justiça e foi desampensado do PLC 152/2015 em agosto de 2017, graças ao trabalho desenvolvido pela Federação. O projeto se encontra na Comissão de Relações Exteriores – CRE e o objetivo da Diretoria da Fesojus-BR é fazê-lo ser encaminhado para votação ainda em 2018.

Com o senador Lima, os Diretores ainda debateram as opções para conquista da alteração da Lei 9.009, que trata das despesas dos Oficiais de Justiça. “Nossa parceria é forte e estamos esperançosos de uma vitória futura”, ressaltou João Batista. Ele explica que a batalha será árdua, visto que a matéria permanece sob análise do Senado desde 2009, quando foi aprovada em caráter conclusivo pela CCJ da Câmara dos Deputados a obrigatoriedade de se fazer o depósito prévio dos custos das diligências feitas por oficiais de Justiça, quando houver necessidade de cumprimento de atos judiciais nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

2 senadorO senador José Antônio Medeiros foi outro dos congressistas a reiterar apoio à Federação. Em visita ao seu gabinete, a Diretoria da entidade explanou sobre os projetos atuais – PLC 30, alteração a Lei 9.009, entre outros, requerendo sua colaboração nos processos de encaminhamento dos mesmos. Aos Diretores da entidade, além de renovar sua parceria com a entidade – mantida desde sua relatoria ao PLC 30, Medeiros reforçou sua intenção em defender todos os pleitos de interesse da categoria em âmbito nacional.

3 cnjJá na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Diretoria da Fesojus-BR procurou obter informações no andamento de pedidos com relação a diferentes matérias relacionadas ao cumprimento de mandados, como a resolução 219, por exemplo. “Estamos atentos a todos os temas relevantes à categoria; nossa missão é garantir que a categoria seja ouvida nos seus interesses”, finalizou o presidente da Federação.