Em retrospectiva, a certeza de um 2020 exitoso!

Mais um ano se finda e, em retrospectiva, a Diretoria da Fesojus-BR comemora as batalhas vencidas em 2019.  Das lutas diligenciadas, damos ênfase a da previdência, pelo reconhecimento da atividade de risco, que agora está no PL 245; temos oito senadores com emendas pedindo nossa inclusão.  Também não podemos esquecer do nosso pleito pelo porte de armas, que acabou por ser incluído nas medidas provisórias do governo; o relator Alexandre Leite nos incluiu no PL e, agora, o PL do executivo nos incluiu de forma direta.

Importante ressaltar a vitória também na questão do ressarcimento das nossas despesas de diligências, através do PL que altera a lei 9099 – aprovado em diferentes estâncias, estando agora em fase final no Senado. Ainda sobre os ressarcimentos, devemos citar o êxito no que se refere ao pagamento pela Fazenda Pública, cujo relator Léo Moraes já deu parecer favorável, estando agora na CCJ da Câmara para depois seguir para o Senado.

No ano de 2019 ainda tivemos sucesso na criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça, um grupo aliado que garantirá mais força e apoio aos nossos pleitos.  Ainda buscamos partilhar experiências, participando do Encontro Internacional dos Oficiais de Justiça e Oficiais Notificadores realizado em Buenos Aires, Argentina. Na ocasião, além de terem sido discutidos problemas de âmbito internacional, foi formatada a Carta de Buenos Aires, que reconhece a categoria como agente pacificador de conflitos e essencial à Justiça e à sociedade.

Ainda no decorrer do período estivemos lutando bravamente contra ações de Judiciários Estaduais que flagrantemente iriam contra a categoria, como no caso do Tocantins, onde a Fesojus atuou no CNJ e atuará no STF por flagrante afronta a dispositivos institucionais. Ou seja, não medimos esforços e, em várias situações no ano de 2019 fomos ao extremo para manter os direitos dos Oficiais de Justiça. Uma realidade que irá se perseverar em 2020, quando teremos o desfecho de muitas de nossas ações, como a da Lei dos juizados 9099, o PL 245 que esperamos que até março tenha andamento no Senado e na CAE, seguindo para Câmara, assim como o desfecho no projeto do porte de armas; esperamos que até abril siga para o Senado.

Temos certeza que 2020 será um ano de grandes conquistas, mas para tanto necessitamos que as entidades representativas da categoria se engajem mais ainda na luta por respeito e condições dignas de trabalho. Nesse ínterim, agradeço a todos que acreditaram e acreditam em nossas conquistas. Tenham a certeza que aguardamos ansiosos, firmes na certeza do êxito!

Parabéns a todos e que 2020 seja o ano da colheita!

João Batista Fernandes, presidente da Fesojus-BR