Sindicato pede a reabertura do prazo de inscrição para o Comitê Gestor Local de Pessoas do TJES

Diante de dificuldades enfrentadas pelos oficiais de justiça para participar do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Sindioficiais-ES solicitou ao desembargador presidente do órgão, Sérgio Luiz Teixeira Gama, a reabertura do prazo de inscrição para novas candidaturas.

Carlos Magnus Poletti, presidente do sindicato, argumenta que é de extrema importância que o Comitê conte com a participação efetiva e democrática de todas as categorias de servidores do Judiciário. Mas, como o ato nº 33/2018 não estabeleceu prazo para as referidas candidaturas, o que só ocorreu através do Edital nº 05/18 e, mesmo assim, disponibilizando apenas três dias de prazo pela intranet, alguns interessados não conseguiram se inscrever. Em decorrência disso, há completa ausência de oficiais de justiça no quadro de candidatos atualmente inscritos.

“Trata-se de um prazo extremamente exíguo e inadequado para algo dessa importância”, afirma o presidente do Sindioficiais-ES, acrescentando que a Resolução nº 240 dispõe que os Tribunais deveriam instituir o citado Comitê no prazo de 90 dias.

Oficiais de justiça relataram que o link disponibilizado na época da inscrição – fevereiro – não registrava o prazo e, em função disso, suas inscrições não foram efetivadas.

Poletti, em ofício encaminhado ao presidente do TJES, argumenta que o prazo precisa ser reaberto justamente a fim de oportunizar a mais ampla e democrática representatividade. E os oficiais podem e devem contribuir com a visão sistêmica da administração de pessoal do TJES.

 

Fonte: Sindioficiais – ES