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Ocorreu na manhã de hoje, 29 de abril, um encontro entre representantes da federação e o deputado federal Sanderson, que tem se mostrado um grande parceiro do oficialato de justiça.

Na oportunidade o deputado informou que tem trabalhado pela aprovação de projeto de lei que garante direito à prisão especial ao servidor Oficial de Justiça como forma de garantia da integridade física destes que atuam no campo da justiça e podem sofrer hostilização por parte da comunidade carcerária na eventualidade de uma prisão, ainda que provisória.

Também o tema vacinação entrou em debate tendo o parlamentar afiançado que não tem medido esforços para que o legítimo pleito seja atendido.

No entendimento do deputado Sanderson os Oficiais de Justiça são carreira típica de estado e não podem ficar à margem do tratamento diferenciado que deve ser dado aos policiais dentro da PEC 32. Segundo o deputado ” Não é nada de privilégio, pelo contrário, é uma necessidade pra dar garantia e segurança jurídica para os profissionais que enfrentam todo tipo de mazelas, inclusive enfrentando corruptos e criminosos em geral e, por isso, precisam sim ter uma proteção especial“.

A federação, por seus representantes, João Batista e Luiz Arthur, bem como seu corpo de diretores e entidades sindicais agradece ao deputado Ubiratan Sanderson pela costumeira atenção e reafirma que o trabalho nunca pode parar para que ao final colhamos bons frutos.

Assista em nosso canal do Youtube o recado do parlamentar aos Oficiais de Justiça.

#unidossomosmaisfortes

Por intermédio do deputado federal Ricardo Silva (PSB/SP) a FESOJUS-BR fará ecoar a voz do oficialato de justiça brasileiro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na Câmara Federal quanto aos termos da PEC 32 (reforma administrativa).

Na noite de ontem (28/04/2021) os representantes da federação, João Batista e Luiz Arthur estiveram reunidos com o deputado e Oficial de Justiça licenciado, Ricardo Silva. Na oportunidade o parlamentar, sempre parceiro de nossa federação em defesa dos interesses da categoria, apresentou o pedido junto à CCJ.

Agradecemos imensamente a oportunidade que será proporcionada pelas mãos do companheiro Ricardo Silva e esperamos sensibilizar os parlamentares quanto à necessidade de atendimento dos pleitos que lá serão apresentados.

Acesse em nosso canal do Youtube o vídeo em que essa grande vitória foi anunciada.

#parceriadesucesso

#unidossomosmaisfortes

Hoje se comemora o dia de Tiradentes. Mas afinal, o que isso tem a ver com o movimento sindical?

Joaquim José da Silva Xavier (12/11/1746 a 21/04/1792), profissionalmente militar, dentista, tropeiro, foi o mártir da revolta dos Inconfidentes que não se calou diante das agruras sofridas pela população que era severamente explorada pela coroa portuguesa com seus altíssimos impostos. Tinha como ideal a separação da capitania mineira com a criação de uma República Independente. Porém, o movimento foi descoberto dias antes e seus membros foram presos e condenados. Tiradentes teve a pena capital como reprimenda e desde então se tornou um símbolo da resistência.

Os ideais do iluminismo trazido pelos estudantes brasileiros que frequentavam a Europa acendiam na população a esperança de uma evolução intelectual pela liberdade religiosa, de pensamento e expressão, que culminaria na formação de uma nova república apta ao desenvolvimento.

Nos dias de hoje, nós sindicalistas, simpatizantes do espírito de coletividade e trabalhadores da seara do bem comum, que é a finalidade maior do serviço público, precisamos beber desta fonte de inspiração que foi o legado de Tiradentes. Nossa razão de lutar por melhores condições de trabalho, pela segurança, pela saúde e valorização dos nossos servidores Oficiais e Oficialas de Justiça está enraizada em partes nos mesmos princípios que moviam a Inconfidência.

Precisamos todos os dias travar uma guerra contra o aparelhamento do Estado brasileiro que tem no servidor público um inimigo capital. São granadas em nossos bolsos e armadilhas escondidas em reformas propostas pelo governo para que cada vez o serviço público se torne menos atrativo e sucateado, abrindo portas para as indicações e apadrinhamentos políticos.

É um momento que reclama muita união e consciência. Nós, servidores públicos, não somos culpados pela má gestão dos recursos públicos. Há diversos aspectos que são ignorados na apreciação das contas públicas, como por exemplo, a discussão da origem da dívida pública nacional que não ocorre pela pressão de partes interessadas na manutenção do sistema que parece tão ou mais cruel do que o “Quinto” da coroa portuguesa e sua “Derrama”.

A discussão da necessidade de uma auditoria cidadã da dívida pública que vem de muito sendo pregada por Maria Lúcia Fatorelli é um dos caminhos para uma nova inconfidência: “Para privilegiar o pagamento de juros e amortizações da dívida, foram aprovadas leis (tais como a “Lei de Responsabilidade Fiscal” e a Emenda Constitucional 95/2016) que estabelecem metas de resultado primário e o “teto de gastos”, limitando assim os investimentos sociais” (fonte adufes.org.br) 

Nas palavras do presidente da FESOJUS-BR, João Batista Fernandes de Sousa, sobre a data de hoje:  “Um dia especial, um dia em que marca a história do Brasil na luta contra a opressão e o jugo da coroa portuguesa que nos escravizava e tirava o nosso direito, que nos oprimia sempre usando o trabalho escravo do povo brasileiro pra se locupletar das benesses de uma burguesia que passou a vida toda simplesmente vivendo às custa da miséria do povo. A FESOJUS-BR vai continuar na luta, em defesa de todos os direitos dos Oficiais de Justiça”.

E tem sido essa a missão da federação, desde sempre. Lutar pela categoria dos Oficiais de Justiça em todas as áreas. Continuamos com as tratativas junto ao Ministério da Saúde para que sejamos brevemente contemplados com a vacinação contra a covid19 porque somos a linha de frente do poder judiciário e não podemos mais continuar colocando nossas vidas e de nossos familiares em risco.

Da mesma forma, a federação atua na Câmara Federal, no Senado, Conselho Nacional de Justiça e demais órgãos da administração pública, sempre apresentando propostas e buscando soluções para os mais variados temas que são caros à categoria.

Que se mantenha viva em cada um de nós a chama do desejo pela igualdade, liberdade, fraternidade porque o país que desejamos não admite perseguição ou tratamento desidioso por parte do poder público para com seus servidores.

Que a morte do inconfidente Tiradentes seja para nós um renovo no ânimo por um país mais justo e baseado na solidariedade, com toda a população tendo acesso aos mínimos direitos como saúde, educação, lazer, transporte e principalmente a um trabalho digno.

Unidos somos mais fortes!

Mais uma vez a FESOJUS-BR vem a público demonstrar a eficiência de seu trabalho sério na defesa dos interesses da categoria dos Oficiais de Justiça do país. Sem alarde ou vaidades, mas tão somente com a vontade consciente e dirigida para proteger a categoria alcançamos uma vitória importantíssima no âmbito da campanha pela vacinação prioritária dos Oficiais de Justiça.

Na tarde de hoje, 31/03/2021, atendendo a pedido da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça – FESOJUS-BR, o deputado federal Charles Evangelista (PSL/MG) apresentou a emenda nº 47 ao PL 1011/20 em mãos da relatoria, que acatou a emenda e enviou ao plenário para aprovação, tendo sido aprovada na sessão às 20h11min.

A emenda apresentada nos coloca no rol de pessoas a receberem prioritariamente a vacinação contra a covid-19, o que significa justiça para com nossa categoria que vem perecendo em razão das complicações advindas da contaminação.

O que pudemos ver no dia de hoje foi o restabelecimento da verdade quanto ao compromisso deste federação na defesa dos interesses dos Oficiais de Justiça.

Nossa incondicional gratidão ao deputado federal pela emenda apresentada e pela disponibilidade em nos atender.

Igualmente agradecemos o empenho do deputado federal Ricardo Silva (PSB/SP) que da mesma maneira trabalhou pela aprovação da emenda 47 e do PL 1011/20 e que sempre nos atende com absoluta atenção, inclusive com a costumeira defesa em tribuna da categoria, enaltecendo nossa importância para a justiça e realização da pacificação social.

Guardamos a certeza de que estamos muito bem representados na Câmara Federal pelos dignos Oficiais de Justiça licenciados, ora deputados, Charlles Evangelista e Ricardo Silva.

Veja aqui o vídeo do deputado aos Oficiais de Justiça do Brasil.

Vamos acompanhar atentamente a conclusão das votações dos destaques na próxima semana e a respectiva votação no Senado Federal, as quais confiamos ocorra positiva e o mais brevemente possível.

As tratativas junto ao Ministério da Saúde permanecem em andamento e sabemos que o quantitativo das vacinas disponíveis é bem restrita, razão pela qual deverá ser aguardado com parcimônia a conclusão do processo legislativo com a sanção presidencial para, aí sim, procedermos à almejada vacinação.

Acompanhe em nossas mídias as atualizações acerca da matéria.

#Juntos somos mais fortes.