Servidor Público vota em Servidor Público As eleições no Brasil têm data marcada para o dia 2 de outubro de 2022. Os cargos em disputa são para Presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. É importante que o seu candidato seja consoante às suas convicções políticas e defesa de seus direitos. Principalmente […]
A diretoria da FESOJUS-BR reuniu-se Assembleia Geral Ordinária/Extraordinária para tratar sobre temas pertinentes ao Oficialato de Justiça Brasileiro e assuntos internos da Federação tais quais. O encontro presencial aconteceu em Brasília, na sede da Federação, no dia 17/08/22. A pauta incluiu, entre outros assuntos, deliberação financeira, formalização do afastamento provisório do Presidente João Batista e […]
A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil – FESOJUS-BR repudia a situação de ameaça e desacato proferidos contra um Oficial de Justiça do do Distrito Federal. O Oficial de Justiça foi vítima de ameaça e desacato por parte do jurisdicionado enquanto cumpria uma ordem judicial de citação e intimação para audiência […]
FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL / FESOJUS-BR Edital de Convocação A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil -FESOJUS BR convoca, nos termos do Estatuto Social desta entidade, e na forma do artigo 19, item III deste estatuto, bem como na forma do artigo 38, item VII […]
A FESOJUS-BR, representada pelo presidente em exercício Eleandro Alves Almeida e o Diretor Luiz Arthur, esteve com a Deputada Federal Alê Silva, relatora do PL 379/2022 que foi apensado ao PL 9609/2018. O projeto visa modernizar procedimentos e dá nova redação à artigos do Código de Processo Civil, trazendo novas atribuições ao Oficialato de Justiça […]
É com extremo pesar que a Diretoria da Fesojus-BR comunica o falecimento do colega do Estado do Pará, o Oficial de Justiça CLAYTON NAZARE DO SOCORRO MARTINS MESQUITA, lotado na Comarca de Novo Repartimento. Que Deus receba mais este herói, tombado no estrito cumprimento do dever legal, enquanto cumpria com suas funções cotidianas. Com apenas 46 […]
Instituto Pensar Agropecuária (IPA) analisou o Projeto de lei 6204/19 que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de títulos executivos judicial e extrajudicial. A manifestação subdividida em 50 itens foi realizada no dia 28/06/202 e pode ser acessada no documento anexo – “2022.06.29 – parecer PL 6204-2019 v3.pdf”. O Instituto Pensar Agropecuária (IPA), Organização […]
A Defensoria Pública Geral da União emitiu uma nota técnica, por meio da Câmara de Coordenação e Revisão Cível, em relação ao impacto do Projeto de Lei nº 6.204/2019, caso aprovado, em processos acompanhados pela Instituição. A manifestação foi assinada por Luísa Ayumi Komoda Paes de Figueiredo, Coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Cível […]
O PL nº 6.204/2019 traz em seu Art. 1º ressuscita, de forma coercitiva, a obrigatoriedade de o devedor ter que suportar um NOVO PROCESSO (COM NOVAS DESPESAS DE CUSTAS), agora executivo, para pagamento do débito, na medida em que garante somente ao credor a opção puramente potestativa de acionar um sistema executório que não seja […]
A Diretoria da Fesojus-BR informa que seu novo Estatuto já está disponível para visualização no site da entidade, no endereço (link) : http://fesojus.online/estatuto/ No mesmo link, os interessados também poderão conferir cópias das Atas de Eleição e Posse, devidamente assinadas. Qualquer dúvida, ficamos à disposição. Atenciosamente, Diretoria Fesojus-BR Por Assessoria Fesojus-BR, Jornalista Patrícia Claudino.