Agressões contra Oficiais e Oficialas de Justiça nos estados do Brasil tornando corriqueiras. Dentre elas, a mais recente aconteceu com a Piauiense Maria Antônia Carvalho Rodrigues que foi agredida durante o cumprimento de um mandado de segurança, justamente em um processo de violência doméstica e familiar. O Boletim de Ocorrência foi registrado no dia 29/08/2022.
De acordo com as informações repassadas pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Piauí – SINDOJUS-PI, ao chegar ao local, “ela foi recebida com agressões verbais e teve seu mandado arrancado das mãos e teve seu carro danificado“.
O Presidente do SINDOJUS-PI, Carlos Henrique, se manifestou a respeito da agressão contra a Oficiala que atua na comarca de Teresina/PI. Denomina o fato como “corriqueiro”. O Sindicato afirma que as devidas providências estão sendo adotadas, como acionar as autoridades policiais e comunicar ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí do ocorrido. “Não é a primeira vez. Já tivemos outras ocorrências e está se tornando corriqueira a violência contra o Oficialato de Justiça. Isto é inadmissível, justamente a quem leva a Justiça a todos“, afirma o Presidente do SINDOJUS-PI. Ele reitera ainda que tanto em comarcas da capital e do interior o Sindicato estará sempre presente a cada vez que agredirem um(a) Oficial(a) de Justiça. “Nós entraremos com as ações judiciais cabíveis.”
DOSSIÊ DE CRIMES CONTRA OFICIAIS DE JUSTIÇA
Um apelo a toda sociedade:
“Pedimos a todos(as) que recebam os(as) Oficiais(las) de Justiça na sua casa como um(a) cumpridor(a) de lei. Nós apenas cumprimos ordem e determinações judiciais. Não podemos lutar nessa vida em risco. Contem com o Sindicato para o que for necessário.” Conclama Carlos Henrique.
Por meio de nota, o Corregedor-geral da Justiça, Desembargador Fernando Lopes, manifestou repúdio às agressões sofridas. “A Corregedoria Geral da Justiça irá acompanhar o caso e está à disposição do Sindicato para colaborar com o que for possível. A atuação dos Oficiais de Justiça é fundamental para a boa prestação jurisdicional e o papel destes servidores teve um relevo ainda maior durante a pandemia de Covid-19, por exemplo, quando esses profissionais mantiveram-se na linha de frente do nosso Judiciário”, frisou o desembargador-corregedor”, diz a nota.
Para o Presidente em exercício da FESOJUS-BR e também, Presidente do SINDOJUS-GO, Eleandro Alves Almeida, “é essencial, nós, Servidores do Judiciário, mantermos a vigilância e o contato com as unidades superiores que resguardam o nosso trabalho. Assim, reiteramos que é importante um trabalho bem integrado entre os Tribunais e os comunicadores da Justiça – o Oficialato de Justiça Brasileiro”.
Por Assessoria FESOJUS-BR
Gleidson Reis Lopes
@gleidson.r.lopes.rp
