Nesta quarta-feira, 4 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal votou o Projeto de Lei 5948/2023, que trata do porte de arma para as polícias legislativas dos Estados e do Distrito Federal. A FESOJUS-BR, junto com a FENASSOJAF e a AFOJEBRA, acompanhou a sessão e,…
Em março deste ano, as entidades nacionais dos Oficiais de Justiça - Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR foram recebidas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, em seu gabinete, para, entre outras pautas, defender o redimensionamento das atribuições dos Oficiais em face do avanço tecnológico a fim de…
As representações nacionais – Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR, em conjunto com a Assojaf-15, estão em Brasília para mais uma semana de atuação no Congresso Nacional pelos projetos de interesse dos Oficiais de Justiça. Na terça-feira (27), os dirigentes estiveram com a assessoria do deputado Roberto Duarte (Republic/AC) para tratar sobre…
O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Portugal, Carlos Almeida, esteve recentemente em visita ao Brasil, mais precisamente, em Fortaleza, onde se reuniu com o presidente dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR), João Batista Fernandes. O encontro foi marcado por discussões cruciais sobre o processo de dejudicialização…
A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR) realizou na última terça-feira, dia 13 de agosto, Assembleia Geral Ordinária (AGO). Convocada para discutir assuntos cruciais para a categoria, a reunião aconteceu de forma híbrida, com participação presencial em Brasília e também de forma virtual, permitindo ampla…
A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR) acaba de solicitar habilitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para atuar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade que contesta a constitucionalidade da Lei Complementar n. 1.222, de 02 de abril de 2024. Esta legislação foi aprovada…
O deputado Roberto Duarte (Republic/AC) apresentou, nesta sexta-feira (09), parecer em forma de substitutivo ao Projeto de Lei nº 9609/2018 que trata das atribuições dos Oficiais de Justiça. Entre as medidas apresentadas pelo relator está a permissão para que o Oficial acesse bancos de dados mantidos pelo Poder Judiciário e…
O curso foi ministrado pelos oficiais de Justiça de Alagoas e de Santa Catarina, Ricardo Prado e Daniel Faião. O curso "Solução de Conflitos pelo Oficial de Justiça em Diligências", focado em mediação e conciliação no cumprimento de mandados judiciais, foi promovido pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de…
FESOJUS-BR apoia o SINDOJUS-MT e Escola de OFICIAIS, na formação de novos Oficiais de Justiça conciliadores A Escola de Oficiais, em parceria com o SINDOJUS-MT, a FESOJUS-BR e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), estão promovendo uma importante iniciativa para fortalecer o papel dos oficiais de…
A Oficiala de Justiça pelo Estado de Minas Gerais, Elaine Mancilha Santos, acaba de publicar um artigo no site www.jus.com.br , tendo como tema: “AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA MULHER OFICIALA DE JUSTIÇA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – TJMG E TRIBUNAL DE JUSTIÇA…