Nesta semana que encerra o primeiro mês de 2021 houve intenso trabalho em Brasília, em diversas frentes que são demandas caras aos Oficiais de Justiça.
O presidente João Batista e o diretor Luiz Arthur se reuniram com os deputados federais Ricardo Silva e Sanderson. Na oportunidade reforçaram algumas pautas que já são de conhecimento dos dois parlamentares e receberam deles a confirmação de apoio. Entretanto, dada a proximidade das eleições nas duas casas legislativas a Câmara Federal se encontrava bastante esvaziada.
Aconteceu ainda uma importante reunião com representantes do Ministério da Saúde, Dra. Franciele Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Henrique Marques Vieira Pinto, assessor do gabinete do ministro da saúde e Laurício Monteiro Cruz, diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis. Os representantes da categoria explicaram aos membros do ministério as condições de trabalho realizado pelos Oficiais de Justiça e sua especial predisposição como vetor de transmissão da covid-19, bem como apresentou relação de servidores mortos em razão da pandemia, o que deixou bem claro os riscos da profissão sensibilizando os presentes quanto à necessária prioridade de vacinação.
Ficou acertado que a federação agirá para auxiliar o órgão responsável para que consigam elementos bastantes como a quantificação de servidores Oficiais de Justiça no país, a fim de que se possa, juntamente com as secretarias estaduais de saúde, após a oitiva das câmaras técnicas e conselhos de classe, CONAN E CONASEN, então alcançar um encaixe no programa prioritário, conforme asseverado pela Dra. Franciene.
Laurício Monteiro compreendeu as especificidades da categoria e manifestou entendimento de que de fato é necessária a imunização prioritariamente. Asseverou ainda que os colegas servidores que possuem comorbidades devem, o quanto antes, providenciar declaração médica, junto ao Cadastro Nacional de Saúde em seus estados para que sejam atendidos na segunda leva de vacinação.
A federação desde já solicita a todos os sindicatos filiados e associações providenciem relação de todos os Oficiais de Justiça em seus estados para que tais dados, inclusive com o CPF, sejam encaminhados ao Ministério da Saúde para adiantamento do assunto.
Também durante a semana ocorreu uma reunião com os diretores dos sindicatos dos Oficiais do Amazonas e Maranhão, com seus presidentes, onde foi tratado questões relativas à representação e ações junto ao STJ e CNJ para expedição da carta sindical do segundo, bem como a questão do ressarcimento das diligências dos colegas maranhenses.
O mês da janeiro finda com a certeza de que muita coisa ainda há de ser feita e que com o retorno dos trabalhos legislativos precisaremos de muita união e força para seguir adiante defendendo essa categoria tão importante para a boa prestação jurisdicional.