Conforme pode ser acompanhado em nossas últimas publicações a FESOJUS-BR está engajada, dentre outros importantíssimos assuntos, na CAMPANHA PELA VIDA que consiste na vacinação prioritária dos Oficiais de Justiça com a consequente proteção dos servidores, jurisdicionados, familiares e público em geral, por sermos vetores em potencial do vírus mortal.
Até o momento já contamos mais de quarenta vítimas fatais desde o início da pandemia da covid-19. Os Oficiais são linha de frente do poder judiciário e estão nas ruas 24h por dia materializando e dando cumprimento às decisões judiciais.
Os contatos iniciados pela federação junto ao Ministério da Saúde se desenvolvem desde o ano passado, com visitas à capital federal em busca de apoios variados à causa, de deputados e senadores simpáticos à questão, bem como interlocutores diretos daquele ministério.
Do Ministério da Saúde recebemos a orientação de levantarmos os dados do quantitativo de Oficiais de Justiça no país para que o órgão possa promover à avaliação da quantidade e destinação necessária aos imunizandos.
O Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis – DEIDT assim se manifestou por e-mail, em resposta à federação:
Veja aqui o vídeo da reunião citada no e-mail entre o interlocutor do Ministério da Saúde, Dr. Laurício Monteiro e os representantes da FESOJUS-BR, João Batista (presidente) e Luiz Arthur (diretor de assuntos legislativos).
As informações requeridas pelo Ministério da Saúde foram solicitadas aos tribunais pátrios, tendo havido pronta resposta dos seguintes: Superior Tribunal Militar, TRF 3, TRTs (4ª, 6ª, 8ª, 10ª, 11ª, 13ª, 14ª, 16ª, 20ª, 22ª, 23ª regiões), TRE (MA, RJ, RO) e Tribunais de Justiça dos estados (AL, AM, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG – inclusive militar, PB, PI, RJ, RO, SC, SP, TO) que contabilizam por enquanto 17.015 (dezessete mil e quinze) servidores.
O quantitativo é de extrema importância porque revela a facilidade da imunização, visto que somos uma categoria pouco numerosa. Entretanto, por esse mesmo motivo, se compararmos o total de óbitos dentro desta pequena categoria perceberemos nossa lamentável posição de destaque no ranking dos mais afetados.
Se o seu tribunal ainda não encaminhou a resposta procure seu sindicato e solicite que envie as informações. O pleito é legítimo! Reiteraremos a solicitação aos tribunais que se quedaram inertes. Contudo, seguiremos com os trâmites do processo junto ao MS com os dados até agora compilados.
Mas atenção! Independente de todo o esforço desta federação você deve ficar atento porque nos casos em que o Oficial for portador de comorbidades (diabetes, hipertensão, etc) deverá realizar o seu cadastro através do sistema e-SUS para que seja imunizado prioritariamente dentro do programa específico para esses casos.
Importante esclarecer que a solicitação de CPF, conforme se denota do e-mail acima, partiu do órgão governamental e que, em razão disso, visando única e exclusivamente o interesse da categoria, a federação oficiou aos tribunais nesse sentido. A campanha é pela vida. Não se trata de embate de vaidades. Qualquer outra ponderação em sentido pejorativo à atuação desta federação é rechaçada e repugnada por nossa conduta ética e profissional.
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