Se aproxima o dia 25 de março, dia nacional do Oficial de Justiça, instituído pela lei federal nº 13.157/2015.
A data comemorativa foi criada para homenagear esses profissionais que figuram no cenário jurídico desde os tempos mais remotos, a exemplo da passagem bíblica em que Jesus prega à multidão “Entra em acordo sem demora com o teu adversário, enquanto estás com ele a caminho, para que o adversário não te entregue ao juiz, o juiz, ao oficial de justiça, e sejas recolhido à prisão” (Mateus 5:25)
De lá pra cá muita coisa mudou e o Oficial de Justiça passou a exercer a função de executor das ordens judiciais, de forma a materializar as decisões no plano real, satisfazendo o direito das partes.
Os Oficiais de Justiça são atores essenciais para a prestação jurisdicional. Participam da parte mais importante do processo que é a efetivação das decisões. De nada vale a letra fria num papel se não houver quem lhe efetive o cumprimento.
Nesse dia 25 de março o que se pode mesmo comemorar?
O poder judiciário tem de fato dado a devida atenção a esses servidores? Qual o tratamento que recebem por estarem na linha de frente durante toda a pandemia, mesmo tendo havido muitas mortes destes profissionais?
Lamentavelmente o poder público não tem se mostrado sensível o suficiente para com esta importante categoria. A vacinação prioritária caminha a passos lentos…O trabalho nas ruas nunca foi interrompido. Oficial de Justiça não trabalha em home office porque a essência de sua função é nas casas, empresas, fazendas, presídios, hospitais.
Mas mesmo passando por inúmeras dificuldades como a solidão da profissão, o risco de vida pela insegurança, exposição reiterada à contaminação, doenças psicológicas causadas pelo ambiente de estresse, ainda assim cada Oficial de Justiça levanta todos os dias com a disposição de contribuir para o bem da sociedade realizando com zelo o seu mister.
Nós, da FESOJUS-BR, gostaríamos de parabenizar-lhes por esse dia. Temos a confiança de que dias melhores chegarão e nos farão respirar aliviados pela certeza do dever cumprido.
Trabalhamos e continuaremos a trabalhar na defesa da categoria porque acreditamos em nossa importância e em nosso potencial para a construção de um Estado Democrático de Direito pleno em sua mais positiva acepção.
Assista aqui o vídeo em comemoração ao dia 25 de março.
Unidos somos mais fortes!