Cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (26) marcou o lançamento da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça (FPO). Em um importante passo na representatividade da categoria, a FPO atuará de forma coordenada e estratégica no Congresso Nacional, em prol do aperfeiçoamento da legislação relativa aos Oficiais de Justiça.
A solenidade foi marcada com a presença de representações políticas e dirigentes sindicais e associativos que reafirmaram a pretensão do trabalho conjunto em favor do oficialato e de todo o serviço público brasileiro. O Deputado Federal Ricardo Silva (PSB/SP) e o Deputado Estadual de Goiás, Karlos Cabral (PDT), demonstraram mais uma vez compromisso com a categoria, prestigiando o evento e proferindo discursos relevantes para valorizar os Oficiais de Justiça.
A FESOJUS-BR se fez presente manifestando sua incondicional disposição para continuar a desenvolver ações voltadas ao engrandecimento da categoria dos Oficiais de Justiça.
Para João Batista, presidente da federação: “É um momento ímpar em que as entidades de representação do oficialato se irmanam em prol do bem comum”.
Também estiveram presentes no evento as seguintes entidades: SINDOJUS/CE, SINDOJUS/GO, SINDOJUS/MG, SINDIOFICIAIS/ES, SINDOJUS/DF, SINDOJUS/GO, SINDOJUS/PI, SINDOJUS/MT, SINDOJUS/SC, FENASSOJAF, AOJUS/DF, Assojaf/GO, Assojaf/DF, Assojaf/TRT10, Assojaf/SE e Assojaf15.
Composta por 213 parlamentares, a Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça será presidida pelo deputado Fábio Henrique (PDT/SE). Além de pautas específicas como o reconhecimento do cargo típico de Estado, atividade de risco e aposentadoria especial, a FPO trabalhará por pautas que atingem todo o funcionalismo público, como a PEC 32 – Reforma Administrativa.
A Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça é uma entidade associativa, constituída por representantes de todas as correntes de opinião política na Câmara dos Deputados e tem como objetivo defender e apoiar as atividades dos Oficiais de Justiça estaduais e federais do país, dando voz às suas reivindicações, defendendo suas prerrogativas e lutando pela manutenção de seu importante trabalho, exercido em todo o território nacional, em prol da sociedade. Tem sede no Distrito Federal e é instituída sem fins lucrativos, e com tempo indeterminado de duração.
Os objetivos principais são acompanhar e apoiar a atuação dos Oficiais de Justiça em todo o país, bem como as políticas voltadas para a categoria; promover debates, seminários e outros eventos relacionados com a atuação e as reivindicações temáticas da Câmara dos Deputados; e procurar, de modo contínuo, o aperfeiçoamento da legislação relacionada com a carreira e as atribuições dos Oficiais de Justiça, de maneira a influenciar no processo legislativo a partir das comissões temáticas na Câmara dos Deputados e de seus plenários.
