A partir desta nota, a FESOJUS-BR deixa visível seu repúdio ao CRIME cometido por um intimado nesta segunda-feira (24), em Cuiabá. Ao ser intimado por uma Oficial de Justiça, de identidade não revelada, ele retornou a mensagem com a imagem de um pênis. A partir das denúncias efetuadas, o meliante já está preso e terá que responder por seu ato criminoso à justiça.
Entenda o caso: Na conversa, a servidora se apresenta e explica o motivo do contato. Em seguida, ela pede que o intimado mande um documento com foto para finalizar a intimação. O procedimento é padrão neste tipo de notificação. É neste momento que o homem envia como resposta uma foto do pênis. O caso pode resultar em prisão por importunação sexual, que é crime previsto na Lei 13.718/2018, com detenção de 1 a 5 anos, além de desacato à autoridade.

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