Dando continuidade ao monitoramento dos projetos de interesse da categoria, na última semana, a Diretoria da Fesojus-BR marcou presença em Brasília, articulando juntos aos líderes e representantes de partido. A Diretoria garantiu presença na Câmara, no Senado, assim com o no CNJ, discutindo, em especial, o desenrolar do PL 4015/23, que trata do reconhecimento do risco da atividade.
Segundo o presidente da Federação, João Batista Fernandes, a Diretoria está atuando de forma mais intensa nas últimas semanas, justamente para deixar alinhado temas específicos, antes do recesso no Congresso Nacional, entre os dias 18 e 31 de julho. Ele acredita que é necessário muita atenção neste momento, visto que as próxima semanas, antes da pausa, devem ser dedicadas a votações importantes.
João relembra que os representantes das entidades têm realizado reuniões com lideranças dos partidos e de blocos, buscando sensibilizar os parlamentares sobre a importância e a urgência do reconhecimento legal dos riscos enfrentados pelos Oficiais de Justiça. E agora, nesse momento, é hora de fortalecer essas relações, garantindo que nenhum apoio se desvirtue.
Nesse sentido, na última semana, representando a Fesojus-BR, o diretor Financeiro, Luiz Arthur de Souza, acompanhado da diretora Legislativa da Fenassojaf, Carolina Passos, estive em audiência com diferentes representantes legislativos, entre eles, em especial, podemos citar o deputado Coronel Assis (União/MT) e o deputado Sanderson (PL/RS); ambos apoiadores aos atuais pleitos da categoria. Os Diretores ainda se reuniram com a assessoria da deputada Bia Kicis (PL/DF), que se comprometeu a repassar à parlamentar os argumentos da entidade na defesa do risco de vida para a categoria.
Por fim, Luiz e Carolina, reuniram-se com o conselheiro do CNJ, juiz Guilherme Feliciano, articulando sobre o PL 9609/18, que trata de atribuir ao oficial de justiça a incumbência de realizar conciliações e mediações no âmbito de processos judiciais. A Federação foi uma das precursoras desse projeto e, neste momento em que ele se encontra em nova fase, a entidade, em parceria com as demais representantes legais da categoria em âmbito nacional, já articula sua defesa em diferentes frentes.
Em breve mais informações.
