O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Portugal, Carlos Almeida, esteve recentemente em visita ao Brasil, mais precisamente, em Fortaleza, onde se reuniu com o presidente dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR), João Batista Fernandes. O encontro foi marcado por discussões cruciais sobre o processo de dejudicialização ocorrido em Portugal, que tem sido amplamente criticado por seus resultados negativos para a sociedade e para a categoria dos oficiais de justiça.
Almeida destacou que a dejudicialização em Portugal, inicialmente, vista como uma solução para desafogar e acelerar o sistema judiciário, acabou trazendo sérios prejuízos, tanto na eficiência do sistema quanto na segurança jurídica. “O processo de deSjudicialização se mostrou um verdadeiro fracasso”, reiterou veementemente ele, alertando para os riscos de uma implementação semelhante no Brasil. Atualmente, os oficiais de justiça de Portugal se encontram em greve, lutando por condições de trabalho mais justas e manutenção de direitos.
Preocupado com a realidade da categoria em Portugal, Fernandes destaca que no Brasil, as entidades representativas da categoria – Afogebra,Fenassojaf e FESOJUS-BR, estão atuando no CN, CNJ e todos os Tribunais para que, assim como em Portugal, sejam dados meios para bem garantir a justiça. Nesse sentido, tem apresentado projetos de lei que darão condições dignas de trabalho, além de combater as tentativas de precarização do Poder Judiciário.
Unindo-se ao colega português no reclame por melhores condições de trabalho, João Batista Fernandes reforçou a importância de aprender com a experiência portuguesa, enfatizando que qualquer mudança no sistema judicial deve ser bem planejada, sempre considerando o papel fundamental dos oficiais de justiça. “A experiência de Portugal nos ensina a valorizar ainda mais nossa categoria”, concluiu.
Por fim, o presidente da Federação agradeceu a presença do colega português em solo brasileiro. Para ele, a visita fortalece ainda mais a cooperação entre os entidades, garantindo um diálogo internacional contínuo para a defesa dos direitos e da função essencial dos oficiais de justiça.
V CONOJUS – Convidado pelo presidente da Fesojus-BR, João Batista Fernandes, e pelo presidente do Sindojus-MT, Jaime Osmar Rodrigues, o presidente da SOJ de Portugal, Carlos Almeida, ratificou sua presença no V CONOJUS, a ser realizado nos dias 27 e 28 de março de 2025, no Centro de Eventos do Pantanal, nas cidade de Cuiabá, estado do Mato Grosso (MT) – Brasil , quando a discussão sobre a desjudicialização será aprofundada.
