O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Piauí (Sindojus-PI), por meio de seu presidente, Carlos Sales, celebra uma vitória histórica no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão garantiu a manutenção do direito ao nível superior da categoria, reconhecido por força de lei, mas que vinha sendo questionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Sindojus-PI destaca o apoio essencial da FESOJUS-BR, representada pelo presidente João Batista Fernandes (JB) e pelos diretores Luís Arthur e Leandro Alves, durante todo o processo.

A ação enfrentou um longo percurso, começando no CNJ e culminando no julgamento do Mandado de Segurança (MS) no STF, que durou 14 meses sob a relatoria do ministro André Mendonça. Após anos de debates no CNJ e um intenso trabalho no Supremo, a decisão favorável representou uma conquista histórica para os oficiais de justiça do Piauí e de todo o Brasil.

O presidente do Sindojus-PI, Carlos Sales, destacou o esforço conjunto que envolveu reuniões frequentes no STF, CNJ e Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), além de viagens e desgastes emocionais. “A vitória dessa ação reflete nacionalmente e representa uma conquista de altíssima relevância para nossa categoria”, afirmou Sales.

Essa decisão não apenas assegura a segurança jurídica do nível superior para os oficiais de justiça, mas também consolida a base para direitos futuros, incluindo aposentadorias. “O Sindojus-PI sempre será aliado da FESOJUS-BR, e essa vitória só reforça o quanto a união e o trabalho conjunto são essenciais para alcançarmos conquistas de grande impacto para a nossa categoria”, concluiu Carlos Sales.