Agora, o objetivo é que os destaques sejam apreciados apenas em 2025, garantindo tempo para fortalecer ainda mais a mobilização. Esse resultado é um marco da união, resiliência e articulação política dos oficiais de Justiça em todo o país.
Nesta semana, a mobilização intensa das entidades representativas dos oficiais de Justiça garantiu uma vitória importante no Congresso Nacional. Apesar de o texto-base do Projeto de Lei nº 4.015/2023, que reconhece o risco de vida para magistrados e membros do Ministério Público, ter sido aprovado com parecer desfavorável às emendas do Senado, os destaques que incluem os oficiais de Justiça não foram votados. Isso foi fruto de uma articulação que suspendeu a apreciação dos destaques, mantendo o debate vivo e abrindo caminho para uma análise futura.
As movimentações foram intensas. Na terça-feira, o trabalho das lideranças conseguiu adiar a votação para quarta-feira (04/12), ganhando tempo estratégico. Nesse dia, houve uma corrida contra o tempo – enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira, sinalizava resistência à inclusão de outras carreiras no projeto, os representantes dos oficiais de Justiça, FESOJUS-BR, FENASSOJAF e AFOJEBRA, dialogavam com lideranças partidárias, buscavam apoio e fortaleciam parcerias.
Essa suspensão é resultado de um esforço coletivo que envolveu articulação, persistência e uma mobilização nacional sem precedentes. “Mais uma vez, as entidades representativas da categoria demonstraram a força da união da categoria”, destacou o diretor Financeiro da FESOJUS-BR, Luiz Arthur de Souza, que esteve presente durante todo o processo de discussão e acompanhou a votação diretamente da Câmara.
Outro ponto alto do trabalho desenvolvido pelas entidades foi a conquista do apoio de membros da magistratura, que já têm o risco de vida garantido, mas reconheceram o trabalho conjunto e defenderam a inclusão dos oficiais de Justiça. Isso reflete o esforço contínuo das entidades em construir parcerias sólidas. “Além de todos o trabalho realizado, mostramos o apoio da AMB que reconhece o risco da nossa atividade. Seguimos com o compromisso de defesa da categoria, não só neste PL mas em vários e nos Tribunais e CNJ”, ressalta o presidente da FESOJUS-BR, João Batista Fernandes.
Para ele, este foi mais um passo na busca do reconhecimento da atividade de risco e a FESOJUS-BR não vai abrir mão até que este reconhecimento seja ultimado. “Estamos mais unidos e determinados do que nunca. AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA CATEGORIA, estão mais fortes e organizadas e isto pode ser demonstrado com a retirada do PL e,
depois, com o compromisso de que os destaques voltarão a ser apreciados, além de trabalho de convencimento dos deputados, sempre com o apoio da nossa frente parlamentar”, reforçou.
Seguimos firmes na luta!
