Na última semana, em Brasília, o presidente da FESOJUS-BR, João Batista Fernandes, participou de uma reunião estratégica com os advogados da AOJUS-RO (Associação dos Oficiais de Justiça de Rondônia). A pauta incluiu debates sobre questões cruciais para a categoria, como as nomeações realizadas pelo Tribunal de Justiça dos chamados protemplos, conhecidos como “ad-hocs” e o Projeto de Lei (PL) que tira direitos da classe no Estado.

Durante a reunião, ficou definido que será realizado um novo pedido de tutela de urgência para sustentar a suspensão do Projeto de Lei que transfere as atividades dos oficiais de justiça para cartórios, reforçando o compromisso com a proteção dos direitos da categoria e o cumprimento do devido processo legal.

Em relação aos protemplos, foi decidido que será realizado um estudo detalhado para avaliar a melhor estratégia de enfrentamento a essa situação. A designação de protemplos, uma função específica que o Tribunal busca implementar, será discutida com mais profundidade para definir os próximos passos judiciais e administrativos.

Além disso, ficou acordado que será realizada uma reunião com os oficiais de justiça de Rondônia, com a presença do presidente Moacir e da colega Galdiana, que recentemente assumiu uma posição de liderança. Essa reunião será agendada para alinhar estratégias e avançar nas tratativas relacionadas aos temas abordados.

A reunião marcou o encerramento das atividades de 2024 em Brasília, consolidando o compromisso da FESOJUS-BR com a defesa dos interesses da categoria e o fortalecimento da atuação institucional em todo o território nacional.