A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus-BR) repudia, com veemência, a covarde agressão sofrida pela oficial de justiça Maria Sueli Sobrinho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no último sábado, 8 de março, enquanto exercia sua função na cidade de Ibirité.

A violência cometida contra a oficial de justiça não é apenas um ataque à profissional no cumprimento de seu dever, mas também um atentado contra o próprio sistema de Justiça e, ainda mais grave, uma agressão contra uma mulher no Dia Internacional das Mulheres, data que simboliza a luta por respeito, igualdade e dignidade.

Infelizmente, esse caso não é isolado. A falta de segurança para os oficiais de justiça em diligência é um problema crônico, que expõe a categoria a riscos inaceitáveis. Há anos, oficiais de justiça enfrentam ameaças, agressões e até assassinatos no exercício de suas funções. Esse cenário não pode continuar sendo tratado com indiferença.

Diante disso, a Fesojus-BR, a Afojebra e a Fenassojaf, entidades que representam nacionalmente a categoria, estão agora atuando em Brasília para cobrar medidas concretas que garantam maior proteção aos oficiais de justiça em todo o país. Como destacou o presidente da Fesojus-BR, João Batista Fernandes:

“O que precisamos é de uma atitude firme para que as instituições – poder Judiciário, poder Executivo e poder Legislativo – ajam no sentido de fazer com que nossas matérias que tramitam no Congresso Nacional, especialmente as que tratam do risco de vida e do porte de armas, sejam aprovadas com urgência. Esse não é um caso isolado; a violência contra oficiais de justiça vem se repetindo em todo o Brasil, inclusive com assassinatos. Isso não pode continuar. Por isso, as entidades representativas da categoria estão mobilizadas para que esses projetos tramitem com celeridade, cobrando a intervenção das instituições que representam a defesa da sociedade brasileira.”

As entidades signatárias se solidarizam com a colega Maria Sueli Sobrinho e confiam na rápida apuração dos fatos, com a devida responsabilização do agressor. Ao mesmo tempo, reforçam a urgência de um debate sério e de ações efetivas para resguardar aqueles que, diariamente, garantem o cumprimento da Justiça, muitas vezes em condições de extrema vulnerabilidade.

A violência contra um oficial de justiça é uma violência contra todo o sistema judiciário e contra a sociedade como um todo. Não aceitaremos que esse tipo de ataque continue sendo tratado com descaso. Seguiremos firmes na luta por mais segurança para a categoria!

Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil – Fesojus-BR.