A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR) manifesta seu repúdio à violência institucional e ao constrangimento sofrido por uma Oficiala de Justiça, durante o cumprimento de mandado judicial no IAPEN, em Macapá.
A servidora foi submetida a uma abordagem abusiva e ilegal, configurando violência de gênero e desrespeito à autoridade funcional. O caso se agravou com a exposição indevida de sua imagem, ampliando o dano moral e institucional.
A FESOJUS-BR reafirma sua solidariedade à colega e informa que está preparando uma Nota Técnica e uma Representação a serem encaminhadas à Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e à Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça, prometendo lutar por justiça e por providências firmes diante desse episódio.
Nenhum Oficial ou Oficiala de Justiça deve ser submetido a qualquer forma de violência, discriminação ou constrangimento no exercício de suas funções.
FESOJUS-BR – Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil
