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As entidades de classe de servidores da União, Estados, Municípios e do Distrito Federal, subscritoras desta nota à nação brasileira, trazem ao conhecimento da Câmara dos Deputados a recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição Federal n° 66/2023 pelo Senado Federal, sem diálogo com a sociedade brasileira e com…
Com o tema "Nova Era: Desafios, Oportunidades e Perspectivas para o Oficialato Brasileiro", 8º Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça (Enojus), aconteceu de 18 a 20 de setembro, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em Recife. O evento é organizado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE), em…
O Presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil – FESOJUS / BR,no uso de suas atribuições estatutárias, convoca ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE PRESTAÇÃO DECONTAS, para o dia 08 de outubro de 2024, em Brasília, na Torre Pátio Brasil – ST SCS QUADRA 7 –BLOCO A…
Nesta quarta-feira, 4 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal votou o Projeto de Lei 5948/2023, que trata do porte de arma para as polícias legislativas dos Estados e do Distrito Federal. A FESOJUS-BR, junto com a FENASSOJAF e a AFOJEBRA, acompanhou a sessão e,…
Em março deste ano, as entidades nacionais dos Oficiais de Justiça - Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR foram recebidas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, em seu gabinete, para, entre outras pautas, defender o redimensionamento das atribuições dos Oficiais em face do avanço tecnológico a fim de…
As representações nacionais – Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR, em conjunto com a Assojaf-15, estão em Brasília para mais uma semana de atuação no Congresso Nacional pelos projetos de interesse dos Oficiais de Justiça. Na terça-feira (27), os dirigentes estiveram com a assessoria do deputado Roberto Duarte (Republic/AC) para tratar sobre…
O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Portugal, Carlos Almeida, esteve recentemente em visita ao Brasil, mais precisamente, em Fortaleza, onde se reuniu com o presidente dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR), João Batista Fernandes. O encontro foi marcado por discussões cruciais sobre o processo de dejudicialização…
A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR) realizou na última terça-feira, dia 13 de agosto, Assembleia Geral Ordinária (AGO). Convocada para discutir assuntos cruciais para a categoria, a reunião aconteceu de forma híbrida, com participação presencial em Brasília e também de forma virtual, permitindo ampla…
A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR) acaba de solicitar habilitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para atuar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade que contesta a constitucionalidade da Lei Complementar n. 1.222, de 02 de abril de 2024. Esta legislação foi aprovada…