Em visita ao presidente do STF, em março de 2024, entidades representativas da categoria foram pioneiras nas tratativas de modernização das atribuições do cargo

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Em março deste ano, as entidades nacionais dos Oficiais de Justiça - Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR foram recebidas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, em seu gabinete, para, entre outras pautas, defender o redimensionamento das atribuições dos Oficiais em face do avanço tecnológico a fim de…

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Atuação no Congresso Nacional continua em prol dos interesses da categoria

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As representações nacionais – Afojebra, Fenassojaf e Fesojus-BR, em conjunto com a Assojaf-15, estão em Brasília para mais uma semana de atuação no Congresso Nacional pelos projetos de interesse dos Oficiais de Justiça. Na terça-feira (27), os dirigentes estiveram com a assessoria do deputado Roberto Duarte (Republic/AC) para tratar sobre…

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Visita do Presidente do Sindicato dos Oficiais de Portugal ao Brasil traz Reflexões sobre os prejuízos da Desjudicialização

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O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Portugal, Carlos Almeida, esteve recentemente em visita ao Brasil, mais precisamente, em Fortaleza, onde se reuniu com o presidente dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR), João Batista Fernandes. O encontro foi marcado por discussões cruciais sobre o processo de dejudicialização…

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FESOJUS-BR Realiza Assembleia Geral e Define Estratégias para os Próximos Meses

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A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR) realizou na última terça-feira, dia 13 de agosto, Assembleia Geral Ordinária (AGO). Convocada para discutir assuntos cruciais para a categoria, a reunião aconteceu de forma híbrida, com participação presencial em Brasília e também de forma virtual, permitindo ampla…

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FESOJUS-BR Ingressa como Amicus Curiae em Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Complementar n. 1.222 no Estado de Rondônia

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A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR) acaba de solicitar habilitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para atuar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade que contesta a constitucionalidade da Lei Complementar n. 1.222, de 02 de abril de 2024. Esta legislação foi aprovada…

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ATRIBUIÇÕES: DEPUTADO ROBERTO DUARTE APRESENTA PARECER AO PL 9609/2018 NA CCJ DA CÂMARA

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O deputado Roberto Duarte (Republic/AC) apresentou, nesta sexta-feira (09), parecer em forma de substitutivo ao Projeto de Lei nº 9609/2018 que trata das atribuições dos Oficiais de Justiça. Entre as medidas apresentadas pelo relator está a permissão para que o Oficial acesse bancos de dados mantidos pelo Poder Judiciário e…

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Oficiais de Justiça de MT recebem capacitação para atuarem na “Solução de Conflitos em Diligências”

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O curso foi ministrado pelos oficiais de Justiça de Alagoas e de Santa Catarina, Ricardo Prado e Daniel Faião. O curso "Solução de Conflitos pelo Oficial de Justiça em Diligências", focado em mediação e conciliação no cumprimento de mandados judiciais, foi promovido pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de…

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CURSO DE CONCILIAÇÃO

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FESOJUS-BR apoia o SINDOJUS-MT e Escola de OFICIAIS, na formação de novos Oficiais de Justiça conciliadores  A Escola de Oficiais, em parceria com o SINDOJUS-MT, a FESOJUS-BR e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), estão promovendo uma importante iniciativa para fortalecer o papel dos oficiais de…

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Convocação para Apreciação das Contas da FESOJUS-BR relativas ao exercício de 2023

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Prezados membros do Conselho Fiscal e demais Delegados da FESOJUS-BR, Como Diretor Financeiro da Federação, convoco todos os membros para a apreciação presencial e/ou híbrida, das contas da nossa entidade - referentes ao ano de 2023, a ser realizada nos dias 29, 30 e 31 de setembro, em Cuiabá, conforme…

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