O deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLICANOS/RR) apresentou parecer favorável, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, ao Projeto de Lei 3554/2023, que assegura o livre estacionamento e parada para veículos utilizados por Oficiais de Justiça durante o cumprimento de diligências.A movimentação…
Na foto, da esquerda para direita, Márcia, Eusa, João Batista, Conselheiro e sua esposa, e Mario Neto. Durante o CONOJAF, a Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR) levou diretamente ao conselheiro do CNJ, Guilherme Feliciano, as preocupações da categoria diante das discussões no Fórum de…
A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR) comemora a aprovação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2023, ocorrida nesta terça-feira (9), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A admissibilidade foi relatada pelo deputado Rafael Prudente (MDB/RR), fruto…
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Oficiais de Justiça, deputado federal Coronel Meira, e o vice-presidente da Frente, deputado federal Jonas Donizetti, acompanharam o debate sobre a Reforma Administrativa, realizado na tarde de ontem (3/9) em Comissão-Geral, no plenário Ulysses Guimarães. Durante a sessão, o presidente e…
A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR) torna público o calendário do processo eleitoral para a escolha da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da entidade, referente ao quadriênio 2025-2029. Comissão Eleitoral Foram eleitos para compor a Comissão Eleitoral das eleições: Fernando Amorim Coelho…
A cidade de Goiânia foi palco, nesta segunda-feira (18), de um encontro histórico que reuniu autoridades do Poder Judiciário, representantes de procuradorias, especialistas, dirigentes sindicais e oficiais de justiça para tratar da regulamentação da Resolução CNJ nº 600/2024. O evento contou com a coordenação do ouvidor nacional do CNJ, Marcello…
A construção da União Internacional dos Países de Língua Portuguesa segue ganhando força com encontros e articulações que atravessam fronteiras. Um exemplo recente dessa união foi a visita a Portugal da presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça da Guiné-Bissau, Maria Felizberta Gomes, e da presidente do Sindicato dos…
A sanção da Lei nº 4.815/2025, publicada no Diário Oficial do Tocantins no dia 29 de julho, representa mais do que o reconhecimento de um direito histórico dos servidores do Poder Judiciário. Ela simboliza a força da parceria institucional entre o Sindojus-TO e a FESOJUS-BR, que atuaram lado a lado…
Uma reunião de acesso restrito promovida pela OAB-RJ, na manhã da última terça-feira (29), provocou forte reação da FESOJUS-BR (Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil). A sessão, realizada pela Comissão Especial dos Juizados Especiais, teve como objetivo manifestar oposição ao Projeto de Lei 3191/2019, que prevê…
A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR) realizará, no dia 05 de agosto de 2025, a sua Assembleia de Prestação de Contas, reunindo dirigentes e representantes das entidades filiadas para avaliação e deliberação sobre os dados financeiros da entidade. A reunião ocorrerá presencialmente, em Brasília…