A semana em Brasília foi de muito trabalho para os representantes da Fesojus-BR. No decorrer dos dias, visando a votação realizada na tarde de hoje, 10/03, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os representantes da Federação articularam com vários Senadores e Deputados Federais pela aprovação do Projeto…
A FESOJUS – Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil emite Nota de Repúdio em face do morador que agrediu porteira do condomínio por não tê-lo comunicado com antecedência ou mesmo impedido a entrada do Oficial de Justiça que estava com o mandado para o cumprimento de ordem…
A nova diretoria da Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR) foi empossada, na última sexta-feira (19), em cerimônia ocorrida na cidade de Fortaleza (CE). Pelo segundo mandato consecutivo, o presidente João Batista Fernandes seguirá à frente da entidade no próximo biênio. Presidente João Batista Fernandes…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2584/19, do deputado Gustavo Fruet (PDT-PR), que obriga a Fazenda Pública a antecipar o pagamento das despesas com o transporte dos oficiais de justiça em diligências por ela requeridas em processos cíveis ou…
Na tarde de terça-feira (03/08/2021), representantes de diversas entidades de Oficiais de Justiça se reuniram na Amin Ferraz, Coelho & Thompson Flores Advogados para criar o Instituto Nacional em defesa dos Oficiais de Justiça Leon Prata Neto – UNOJUS a fim de promover estudos técnicos e organizar a agenda do setor a…
Com o apoio jurídico do SINDOJUS-GO, uma Oficiala de Justiça da Comarca de Bela Vista ajuizou ação de indenização por danos morais ocorrido quando desempenhava a sua função. O fato aconteceu no dia 20/01/2017 e a decisão transitou em julgado no dia 15/07/21. Ela será indenizada pela ré no valor…
Fechando a semana de bastante trabalho a FESOJUS-BR informa que realizou encontros muito importantes e que tendem a trazer bons frutos para nossa categoria. Estivemos reunidos com os deputados federais Charlles Evangelista e Darci de Matos, bem como com o senador Wellington Fagundes tratando de PEC 32 e vacinação prioritária…
A nossa federação não tem medido esforços em busca do atendimento às diversas demandas que são caras ao Oficialato de Justiça. São muitas frentes e vivemos momentos singulares na discussão do serviço público. Nesta hora nossa luta é pelo acolhimento de emendas do deputado Charlles Evangelista que muito irão nos…
https://youtu.be/-WrO8PyNtOk Confira na íntegra o Programa Debatendo Direito com a participação do Moizés Bento dos Reis, Presidente do SINDOJUS-GO, no canal CMN - Canal Metropolitano de Notícia, transmitido no dia 15/06/21. TEMA: “O dia a dia do Oficialato de Justiça e as dificuldades enfrentadas durante a pandemia”.
Foi aprovado na Câmara Federal na data de ontem, 17/06/21 o projeto de lei nº 1011/2020 que concede aos Oficiais de Justiça prioridade na vacinação, juntamente com outras categorias profissionais. Agora, seguindo o rito do processo legislativo a matéria segue para apreciação no Senado Federal e, caso não haja qualquer…