O Senado Federal aprovou(6/7) o PL nº 4.188/2021 que dispõe sobre A Lei do Marco das Garantias para a concessão de empréstimo, mas que trazia no relatório uma emenda de relator prevendo a Desjudicialização da Execução Civil, com o exato teor do PL 6.204/19, que retirava atribuições dos Oficiais de…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o Marco Legal das Garantias de Empréstimos (PL 4.188/2021), que agora volta para a Câmara dos Deputados. Durante a votação, o relator do projeto, senador Weverton (PDT-MA), preferiu retirar o capítulo do texto que trata da execução extrajudicial de títulos executivos. O…
Em Brasília, Diretores da FESOJUS-BR, AFOJEBRA e Sindojus de diferentes Estados obtiveram uma grande vitória para a categoria no que se refere ao Projeto 4188/2021 da Desjudicialização.A matéria, oriunda da Câmara Federal, acaba de chegar ao Senado e, na manhã de hoje, 27, após incessante articulação no Senado, os representantes…
O Presidente em exercício da FESOJUS/BR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias previsto no inciso III do Art. 26, CONVOCA Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, que realizar-se-á no dia 28/06/2023 (quarta-feira) de forma híbrida (presencial e on-line) na sede da entidade, sito SCS, quadra 7, bloco A,…
Projeto classifica oficial de justiça como carreira típica de estadoO servidor de carreira típica é aquele que exerce uma atribuição que só existe no serviço públicoA Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 23/23 classifica o oficial de justiça como carreira típica de estado, exclusiva de bacharel em Direito. A PEC insere…
A FESOJUS/BR, representada pelo seu Presidente em exercício, no uso de suasatribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os membros desta DiretoriaExecutiva e Presidentes das Entidades Filiadas à esta Federação, para participarem daAssembleia Geral Ordinária no dia 10/07/2023 (segunda-feira), a realizar-se de formavirtual (on-line) através do aplicativo Zoom, o link para…
O II Encontro Estadual de Oficiais de Justiça de Pernambuco, que ocorre de 25 a 28 de maio no Hotel Canariu’s de Gravatá, traz uma novidade para os participantes. As horas de capacitação serão certificadas pela Escola Superior de Oficiais de Justiça do Brasil (Esojub) e pelo Centro Universitário Mário…
SINDOJUSRN RESTABELE CARTA SINDICAL E REVELA: “NÃO SERIA POSSÍVEL SEM O AUXILIO DA FESOJUS-BR”!Após nove anos de espera, foi publicada no Diário Oficial da União, no último dia 24/04/2023, Edição: 77, Seção: 1, Página: 134, Despacho datado de 20 de abril de 2023, no qual a Coordenadora-Geral de Registro Sindical,…
Em reunião de Diretoria da UIHJ - União Internacional dos Oficiais de Justiça, realizada na primeira semana de maio, na cidade de Luxemburdo, foi votada e aprovada por unanimidade a candidatura da FESOJUS do Brasil para se tornar membro da UIHJ. De acordo com nosso estatuto, segue agora o encaminhamento…
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente em exercício da FESOJUS/BR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias previsto no inciso III do Art. 26, CONVOCA Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, que realizar-se-á no dia 28/06/2023 (quarta-feira) de forma híbrida (presencial e on-line) na sede da entidade,…