A Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (FESOJUS-BR) acaba de solicitar habilitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para atuar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade que contesta a constitucionalidade da Lei Complementar n. 1.222, de 02 de abril de 2024. Esta legislação foi aprovada…
O deputado Roberto Duarte (Republic/AC) apresentou, nesta sexta-feira (09), parecer em forma de substitutivo ao Projeto de Lei nº 9609/2018 que trata das atribuições dos Oficiais de Justiça. Entre as medidas apresentadas pelo relator está a permissão para que o Oficial acesse bancos de dados mantidos pelo Poder Judiciário e…
O curso foi ministrado pelos oficiais de Justiça de Alagoas e de Santa Catarina, Ricardo Prado e Daniel Faião. O curso "Solução de Conflitos pelo Oficial de Justiça em Diligências", focado em mediação e conciliação no cumprimento de mandados judiciais, foi promovido pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores de…
FESOJUS-BR apoia o SINDOJUS-MT e Escola de OFICIAIS, na formação de novos Oficiais de Justiça conciliadores A Escola de Oficiais, em parceria com o SINDOJUS-MT, a FESOJUS-BR e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), estão promovendo uma importante iniciativa para fortalecer o papel dos oficiais de…
A Oficiala de Justiça pelo Estado de Minas Gerais, Elaine Mancilha Santos, acaba de publicar um artigo no site www.jus.com.br , tendo como tema: “AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA MULHER OFICIALA DE JUSTIÇA DA PRIMEIRA INSTÂNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – TJMG E TRIBUNAL DE JUSTIÇA…
Prezados membros do Conselho Fiscal e demais Delegados da FESOJUS-BR, Como Diretor Financeiro da Federação, convoco todos os membros para a apreciação presencial e/ou híbrida, das contas da nossa entidade - referentes ao ano de 2023, a ser realizada nos dias 29, 30 e 31 de setembro, em Cuiabá, conforme…
FEDERAÇÃO CONVOCA PARA AGO E PRESTAÇÃO DE CONTAS. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA DE PRESTAÇÃO DE CONTASO Presidente da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil – FESOJUS / BR,no uso de suas atribuições estatutárias, convoca ASEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE PRESTAÇÃO DECONTAS, para o dia…
Na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do último dia 04 de julho de 2024 presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, manifestou-se favorável quanto aos pleitos dos oficiais de justiça capixabas. Na ocasião, o auditório estava repleto de Oficiais de Justiça,…
Dando continuidade ao monitoramento dos projetos de interesse da categoria, na última semana, a Diretoria da Fesojus-BR marcou presença em Brasília, articulando juntos aos líderes e representantes de partido. A Diretoria garantiu presença na Câmara, no Senado, assim com o no CNJ, discutindo, em especial, o desenrolar do PL 4015/23,…
O deputado federal Coronel Meira (@coronelmeiraoficial ) falou, nesta terça-feira (18/6) na Câmara Federal, sobre o trabalho de mobilização dos Oficiais de Justiça, liderados pelas entidades de representação nacional FESOJUS-BR, AFOJEBRA e FENASSOJAF, e fez um convite para que os membros da categoria, federais e estaduais, participem do encontro nacional que…