Advogado ameaça prender Oficial de Justiça por cumprir Ordem Judicial

FONTE: sindojusgo.org.br

Com o intuito de impedir o cumprimento de medida liminar de reintegração de posse, um advogado goiano tentou intimidar Oficiais de Justiça designados para o ato com provocações, acusações de abuso de autoridade e ameaças de processá-los administrativamente e prendê-los caso comparecessem no imóvel para executar a ordem judicial. O fato aconteceu em janeiro de 2021.

No dia e local da diligência, o advogado criou embaraços, desafiou os Oficiais de Justiça e os demais agentes públicos e incentivou o próprio cliente a resistir à reintegração de posse, mandando-lhe trancar as portas da casa. Em nenhum momento, apresentou fundamentação técnica plausível ou documento formal, suspendendo a ordem judicial. Foi necessária atuação policial para evitar a resistência. Os representantes da OAB foram informados sobre o ocorrido e todos os fatos foram descritos em certidão circunstanciada direcionada ao juízo competente.

Situações como esta, infelizmente, são uma constante na vida dos Oficiais de Justiça. Frequentemente, os profissionais têm a vida, a integridade física/psicológica e a carreira ameaçadas por advogados e jurisdicionados. Pessoas que se acham no direito de intimidar ou amedrontar um servidor público para proteger seus interesses.

Ameaçar um Oficial de Justiça é afrontar o próprio Poder Judiciário e a justiça em si. Agentes da justiça precisam se tratar com respeito, urbanidade, cortesia e ter um diálogo jurídico. A comunidade jurídica conhece os instrumentos técnicos adequados para o questionamento das decisões judiciais. Ameaças e intimidações não fazem parte de uma conduta ética e justa por parte de profissionais que devem conhecer a lei.

O SINDOJUS-GO apoia as condutas legais e corretas. Todos devem prezar por uma relação amistosa e respeitosa; agentes jurídicos, jurisdicionados e sociedade em geral. A violência contra o Oficialato deve acabar para que haja celeridade no cumprimento efetivo da lei pelo profissional em sua árdua tarefa de concretizar a justiça.

FONTE: sindojusgo.org.br

Mês se encerra com muito trabalho

Nesta semana que encerra o primeiro mês de 2021 houve intenso trabalho em Brasília, em diversas frentes que são demandas caras aos Oficiais de Justiça.

O presidente João Batista e o diretor Luiz Arthur se reuniram com os deputados federais Ricardo Silva e Sanderson. Na oportunidade reforçaram algumas pautas que já são de conhecimento dos dois parlamentares e receberam deles a confirmação de apoio. Entretanto, dada a proximidade das eleições nas duas casas legislativas a Câmara Federal se encontrava bastante esvaziada.

Luiz Arthut, Dep. Sanderson e João Batista

Aconteceu ainda uma importante reunião com representantes do Ministério da Saúde, Dra. Franciele Fantinato, coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, Henrique Marques Vieira Pinto, assessor do gabinete do ministro da saúde e Laurício Monteiro Cruz, diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis. Os representantes da categoria explicaram aos membros do ministério as condições de trabalho realizado pelos Oficiais de Justiça e sua especial predisposição como vetor de transmissão da covid-19, bem como apresentou relação de servidores mortos em razão da pandemia, o que deixou bem claro os riscos da profissão sensibilizando os presentes quanto à necessária prioridade de vacinação.

Ficou acertado que a federação agirá para auxiliar o órgão responsável para que consigam elementos bastantes como a quantificação de servidores Oficiais de Justiça no país, a fim de que se possa, juntamente com as secretarias estaduais de saúde, após a oitiva das câmaras técnicas e conselhos de classe, CONAN E CONASEN, então alcançar um encaixe no programa prioritário, conforme asseverado pela Dra. Franciene.

Laurício Monteiro compreendeu as especificidades da categoria e manifestou entendimento de que de fato é necessária a imunização prioritariamente. Asseverou ainda que os colegas servidores que possuem comorbidades devem, o quanto antes, providenciar declaração médica, junto ao Cadastro Nacional de Saúde em seus estados para que sejam atendidos na segunda leva de vacinação.

Luiz Arthur, Laurício e João Batista

A federação desde já solicita a todos os sindicatos filiados e associações providenciem relação de todos os Oficiais de Justiça em seus estados para que tais dados, inclusive com o CPF, sejam encaminhados ao Ministério da Saúde para adiantamento do assunto.

Também durante a semana ocorreu uma reunião com os diretores dos sindicatos dos Oficiais do Amazonas e Maranhão, com seus presidentes, onde foi tratado questões relativas à representação e ações junto ao STJ e CNJ para expedição da carta sindical do segundo, bem como a questão do ressarcimento das diligências dos colegas maranhenses.

O mês da janeiro finda com a certeza de que muita coisa ainda há de ser feita e que com o retorno dos trabalhos legislativos precisaremos de muita união e força para seguir adiante defendendo essa categoria tão importante para a boa prestação jurisdicional.

Sindojus/PI em ação

Dando continuidade ao sério trabalho que vem sendo realizado por sua nova diretoria, o Sindojus/PI obteve importante vitória em prol da categoria. Foram nomeados mais 4 (quatro) Oficiais de Justiça de um total de 6 (seis) novas nomeações acordadas com a presidência do TJPI.

É através da disposição e da ação que se alcançam grandes conquistas.

Parabéns aos novos empossados. Desejamos que tenham muito sucesso na profissão!

Sindojus/MA empossa nova diretoria

Na manhã do dia 14 de janeiro de 2021, no auditório Desembargadora Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, tomou posse a nova diretoria do Sindojus/MA, composta por Conselho Diretor e Fiscal com mandato para o triênio 2021/2023.

O evento contou com a participação de Oficiais de Justiça de diversas partes do estado. Destaque para as ilustres presenças do presidente da FESOJUS-BR e de seu diretor de assuntos legislativos, senhores João Batista e Luiz Arthur, bem como do diretor do Sindojus/PI, senhor Carlos Henrique, dentre outros importantes nomes da luta sindical.

O Conselho Diretor terá à frente o oficial de justiça Charles Glauber, que exercerá o cargo de Diretor Executivo da entidade. Compõem ainda a nova diretoria o oficial de justiça Marcus Eduardo Pereira de Almeida (Comarca da Ilha), para o cargo de Diretor Administrativo, e Fernanda Protásio Veras (Comarca da Ilha), para a Diretoria Financeira; além dos diretores-adjuntos Everino Pereira da Silva (Comarca de Imperatriz), Marcos André Vieira Duarte ( Açailândia) e Deuson Oliveira Amorim (Comarca da Ilha); e dos suplentes Jaciara Monteiro Santos ( TJMA), Delvane Morais Teixeira Bandeira (Porto Franco) e José Flávio Aranha ( Comarca da Ilha).O Conselho Fiscal ficou assim constituído: Maria José Barros Lima (Imperatriz), presidente; Raimundo dos Santos Vieira (Imperatriz); vice-presidente; e Victor Luiz da Cruz Vieira (Imperatriz); primeiro secretário. Suplentes: Adoniran de Sousa Pereira (Comarca da Ilha), Carolina Barros Coelho Neto (Comarca da Ilha) e Adolfo Soares Melo Leite (Comarca de Viana).

Desejmaos aos nossos colegas muito sucesso na empreitada!

Com as informações de: http://sindojusma.blogspot.com/

Nossas esperanças se renovam

Se aproxima mais uma virada em nosso calendário. Em poucos dias deixaremos no passado os momentos felizes e tristes que enfrentamos em 2020.

Foram dias difíceis e desafiadores. Tivemos que aprender, com a dor das perdas de entes queridos e de amigos, a importância da união e da solidariedade.

Mas os desafios e dores nos fazem mais fortes. Às vezes o chamado mais efetivo à união vem mesmo dos momentos difíceis.

Aos familiares, amigos e colegas dos companheiros que perderam suas vidas neste triste episódio da história da humanidade, nossos sentimentos e solidariedade.

Guardamos nossa fé e esperança de que neste novo ano que se aproxima não experimentemos mais o pranto e o abandono. Que estejamos prontos e dispostos a mais uma vez sair à luta por nossos direitos e pelo direito de outros que, assim como nós, servem à população com dignidade e respeito.

Desejamos a todos boas festas e que a palavra de ordem em 2021 continue sendo UNIÃO. De mãos dadas somos invencíveis, de mãos dadas somos mais humanos.